Como abrir um escritório de arquitetura: Passo a passo

Ao planejar abrir um escritório de arquitetura, o ter traçado um passo a passo para cumprimento das burocracias envolvidas é tão crucial quanto ter definido um plano de negócios estratégico.

Este processo requer a criação de um cronograma que permita que cada etapa seja complementar à seguinte, minimizando o risco de falhas, esquecimento de etapas importantes, e possíveis irregularidades futuras.

Neste contexto, uma abertura planejada assegura a eficiência de seu escritório desde os primeiros passos, reduzindo, por fim, o tempo necessário para a completa regularização.

Além disso, um processo bem conduzido pode minimizar os custos iniciais, economizando recursos valiosos.

Por isso, elaboramos este artigo para que você possa superar os principais desafios e dúvidas na hora de abrir um escritório de arquitetura. 

Continue a leitura e aprenda como navegar com segurança nessa jornada!

O que é o processo de abertura de escritório de arquitetura?

A abertura de um escritório de arquitetura é um momento importante para arquitetos que desejam empreender e ter sua própria empresa no ramo.

Esse processo envolve diversas etapas, substanciais para garantir a conformidade com as leis e regulamentações vigentes.

Os pilares principais da abertura de um escritório de arquitetura, são: 

• Regularização: é a primeira etapa do processo, que envolve a obtenção de registros necessários para o exercício legal da profissão. Nessa fase, o arquiteto também verifica a possibilidade de registro em órgãos de classe específicos e cumpre requisitos necessários para o início das atividades.
• Formalização: refere-se à constituição da empresa como uma pessoa jurídica. Nessa etapa, o arquiteto estabelece as regras e responsabilidades dos sócios, caso haja, e define o nome e marca do escritório.
• Legalização: é o momento em que se obtêm todas as licenças, alvarás e inscrições necessárias para o funcionamento regular do escritório.

O cumprimento de todas as exigências legais evita problemas com fiscalizações e possíveis penalidades, assegurando a sustentabilidade financeira do escritório a longo prazo.

Além disso, assegura mais credibilidade frente a stakeholders um posicionamento de autoridade no mercado. 

Confira, agora, como obter a máxima assertividade neste processo.

Qual o passo a passo para abertura de um escritório de arquitetura?

Promover a abertura do escritório de arquitetura de modo assertivo é um passo basilar para que o escritório de arquitetura possa entrar em atividade no menor tempo possível e com máxima atratividade para seu  público-alvo. 

A empresa adquire transparência corporativa e precificação competitiva, deste modo, obtendo vantagens competitivas frente à concorrência.

Por isso, confira, agora, o passo a passo que preparamos para você, em ordem cronológica, para uma abertura rápida e simples.

Definição do Plano de Negócios

Um dos primeiros passos para a abertura de um escritório de arquitetura com uma base gerencial sólida, é crucial definir um plano de negócios detalhado.

Nesta etapa, o arquiteto deve estabelecer metas, estratégias de marketing, análise de mercado, projeção de gastos, entre outros elementos essenciais para o crescimento e sucesso do negócio.

Definição da natureza jurídica para o escritório de Arquitetura

A natureza jurídica de um escritório de arquitetura refere-se à forma legal sob a qual o negócio será constituído. Essa escolha é um passo importante na formalização do empreendimento e envolve:

• Modelo societário;
• Considerações legais, tributárias e de responsabilidade dos titulares;
• Capital Social;
• Porte empresarial.

 Optar pela natureza jurídica mais adequada é essencial para garantir a estruturação correta do escritório e evitar problemas futuros.

Exemplos de naturezas jurídicas compatíveis com escritórios de Arquitetura são o Empresário Individual (EI), Sociedade Limitada (LTDA) e Sociedade Simples (SSA).

Regime Tributário para Escritórios de Arquitetura

O regime tributário é um aspecto crucial na formalização de um escritório de arquitetura, pois determina a forma como a empresa paga seus impostos e cumprirá suas obrigações fiscais.

Existem três principais regimes no Brasil, cada um com características específicas. A escolha do regime mais favorável para arquitetos dependerá do faturamento anual projetado e das particularidades do negócio. São eles: 

Simples Nacional

É um regime simplificado em seu modo de recolhimento de impostos – com alíquotas fixas por atividade e impostos reunidos em uma só guia –  e vantajoso para micro e pequenas empresas, incluindo escritórios de arquitetura, que possuam um faturamento anual de até R$ 4,8 milhões.

Lucro Presumido

Opção intermediária para escritórios de arquitetura com faturamento anual de até R$ 78 milhões. Como o nome prediz, trabalha com alíquotas sobre uma margem presumida de lucratividade. 

• Lucro Real: obrigatório para escritórios de arquitetura com faturamento acima de R$ 78 milhões ou para empresas que optam por esse regime de forma facultativa. Nesse regime, os impostos são calculados com base no lucro líquido efetivo da empresa.

A escolha do regime tributário ideal para o escritório de arquitetura deve levar em consideração alguns aspectos importantes:

• Faturamento Anual:
• Natureza jurídica;
• Atividades econômicas exercidas pelo negócio.

Registro no Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU)

O outro passo inicial para abrir um escritório de arquitetura é o registro junto ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) do estado onde o escritório será estabelecido. 

O registro no CAU é obrigatório para todos os profissionais da área, e ele garante que o arquiteto esteja apto a exercer a profissão legalmente.

Registro na Junta Comercial e Obtenção do CNPJ

Após o registro no CAU, é necessário efetuar o registro do escritório na Junta Comercial do estado ou no órgão equivalente

Esse registro formaliza a constituição do escritório como uma pessoa jurídica e permite a obtenção do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).

Definição do Nome e Marca do Escritório

A escolha do nome e da marca do escritório é um passo importante na formalização. O nome deve ser criativo, único e estar de acordo com as normas do CAU.

Além disso, é necessário registrar a marca junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) para proteger a identidade visual do escritório.

Contrato Social (Para Sociedades Limitadas)

Caso o escritório de Arquitetura seja constituído como Sociedade Limitada (LTDA), é necessário elaborar um Contrato Social, que define as regras e responsabilidades dos sócios, assim como a participação de cada um no capital social da empresa.

Alvará de Funcionamento

Para iniciar as atividades do escritório de arquitetura, é necessário obter um Alvará de Funcionamento junto à Prefeitura do município onde o escritório será estabelecido.

O Alvará atesta que o escritório cumpre as normas e regulamentos locais para operação.

Inscrição Estadual e Municipal

Em alguns casos, dependendo da atividade exercida pelo escritório, pode ser necessário obter a Inscrição Estadual e/ou Inscrição Municipal.

Essas inscrições são importantes para o recolhimento de impostos e cumprimento de obrigações fiscais.

Contabilidade e Regularização Fiscal

Por fim, é fundamental contar com um serviço de contabilidade especializado para manter a regularização fiscal do escritório de arquitetura perante o Fisco

O contador será responsável por orientar o arquiteto em relação aos impostos a serem pagos, prazos de entrega de declarações e demais responsabilidades fiscais.

Além disso, a responsabilidade pela elaboração correta do Balanço Patrimonial e demais demonstrações contábeis é do contador responsável pela escrituração contábil da empresa.

Este profissional deve garantir que as informações apresentadas no nas demonstrações contábeis do negócio estejam corretas, refletindo a realidade patrimonial da empresa.

Esperamos que tenha gostado destas dicas para  abrir um escritório de arquitetura com assertividade. 

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Continue o aprendizado: Planejamento para abertura de empresa: o que é necessário e como montar um projeto