Guia do certificado digital: passo a passo de como fazer o seu

O certificado digital é uma ferramenta essencial para empresas e indivíduos que precisam realizar transações online com segurança e autenticidade.

No ambiente digital, essa certificação garante a validade de documentos e transações, evitando fraudes e proporcionando um nível de segurança confiável.

Neste guia, você aprenderá o que é o certificado digital, para que serve, os tipos existentes e o passo a passo para fazer o seu.

O Que é Certificado Digital?

O certificado digital é um arquivo eletrônico que comprova a identidade de uma pessoa física ou jurídica no ambiente virtual. Funciona como uma assinatura digital, validando documentos e dados.

Ele permite que o titular realize transações e assine documentos eletronicamente, com a mesma validade de uma assinatura física.

Utilizado em várias situações, o certificado digital é indispensável para operações fiscais, declarações de impostos, contratos eletrônicos e até mesmo para acessar portais governamentais de forma segura.

Principais Benefícios do Certificado Digital

1. Segurança: O certificado digital reduz o risco de fraudes, pois garante que a identidade do titular seja autenticada em qualquer transação digital.
2. Autenticidade e Confiança: Ele confere validade jurídica aos documentos assinados digitalmente, transmitindo confiança nas transações e comunicações.
3. Economia e Agilidade: Com o certificado digital, documentos podem ser assinados e enviados eletronicamente, economizando tempo e custos com papel e transporte.
4. Acesso a Serviços Governamentais: Em alguns portais, como o e-CAC da Receita Federal, o certificado digital é obrigatório para acessar informações e realizar operações.

Tipos de Certificado Digital

Existem diferentes tipos de certificado digital, cada um adequado a necessidades específicas. Vamos conhecer os mais comuns:

1. e-CPF

O e-CPF é o certificado digital para pessoas físicas. Ele permite que o titular realize operações como assinatura de documentos, acesso a serviços do governo, declarações de imposto de renda e outros procedimentos que exigem comprovação de identidade.

2. e-CNPJ

O e-CNPJ é destinado a empresas e pessoas jurídicas. Esse tipo de certificado digital facilita a realização de transações fiscais, assinatura de contratos, envio de declarações e acesso a sistemas que requerem autenticação empresarial, como o SPED (Sistema Público de Escrituração Digital).

3. NF-e

O NF-e é um certificado digital específico para a emissão de Notas Fiscais Eletrônicas. Empresas que emitem NF-e precisam desse certificado para garantir a validade jurídica e a segurança das notas emitidas.

4. SSL/TLS

Para quem possui um site, o certificado SSL (Secure Socket Layer) é uma forma de certificado digital que garante a segurança dos dados transmitidos entre o site e o usuário.

Ele é essencial para e-commerces, pois protege informações sensíveis como dados de pagamento.

Passo a Passo de Como Fazer o Seu Certificado Digital

Agora que você já entende o que é o certificado digital e para que serve, veja o passo a passo para fazer o seu.

1. Escolha uma Autoridade Certificadora (AC)

O primeiro passo para adquirir um certificado digital é escolher uma Autoridade Certificadora (AC). As ACs são empresas autorizadas pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) para emitir certificados digitais no Brasil.

Algumas opções populares incluem Serasa Experian, Certisign e Valid. É importante verificar os preços e tipos de certificados oferecidos por cada empresa.

2. Faça o Pedido Online

Após escolher a AC, acesse o site da empresa e faça o pedido do seu certificado digital. Será necessário preencher um formulário com informações pessoais ou empresariais, dependendo do tipo de certificado escolhido (e-CPF, e-CNPJ, NF-e, entre outros).

Nesse momento, você também deverá selecionar o modelo do seu certificado (A1 ou A3), que varia de acordo com o tipo de armazenamento.

• A1: Certificado digital armazenado no computador ou em nuvem, com validade de um ano.
• A3: Certificado digital armazenado em token ou cartão, com validade de até três anos.

3. Agende a Validação Presencial

Após concluir o pedido, a AC solicitará uma validação presencial para confirmar a sua identidade. Esse processo é necessário para garantir a segurança do certificado digital.

Você deverá comparecer a um ponto de atendimento autorizado, levando documentos de identidade e comprovante de endereço.

Empresas, ao solicitar e-CNPJ, devem apresentar documentação jurídica.

4. Realize o Procedimento de Validação

Durante a validação presencial, um atendente verificará seus documentos e coletará sua assinatura. Esse processo é rápido e tem o objetivo de assegurar que você é realmente o titular do certificado digital.

Após a confirmação, a AC emitirá seu certificado.

5. Instale o Certificado Digital

Após a validação, a Autoridade Certificadora enviará um link para o download e instalação do seu certificado digital.

Para certificados A1, o processo de instalação é feito diretamente no computador. Já para certificados A3, o uso de um dispositivo como token ou cartão é necessário para que o certificado funcione.

Como Utilizar o Certificado Digital

Uma vez instalado, o certificado digital pode ser utilizado em várias operações, como:

• Assinatura de Documentos: É possível assinar documentos eletrônicos com validade jurídica, como contratos e declarações.
• Acesso a Portais Governamentais: O certificado digital permite acesso seguro a serviços como o e-CAC da Receita Federal, Conectividade Social e outros sistemas públicos.
• Emissão de Notas Fiscais: Empresas que emitem NF-e precisam do certificado digital para realizar esse processo.
• Atuação em Processos Eletrônicos: Para advogados e contadores, o certificado digital é uma ferramenta indispensável para acessar processos e realizar petições de forma segura.

Cuidados com o Certificado Digital

O certificado digital possui uma validade limitada, geralmente de um a três anos, dependendo do tipo. É importante ficar atento à data de expiração para evitar problemas no acesso a sistemas e assinatura de documentos.

Além disso, mantenha o backup do certificado em local seguro e, no caso do certificado A3, cuide bem do token ou cartão, pois perder esses dispositivos pode implicar na necessidade de uma nova emissão.

Conclusão

O certificado digital é uma ferramenta indispensável no mundo digital, garantindo segurança e autenticidade em uma variedade de operações.

Desde assinar contratos até acessar sistemas governamentais, ele facilita processos e traz maior confiança às transações online.

Com o passo a passo descrito neste guia, você está preparado para solicitar e utilizar seu certificado digital, desfrutando de todas as vantagens que essa tecnologia oferece.