Contratos de terceirização: entenda como eles funcionam nas empresas

A terceirização de serviços tem se tornado uma prática cada vez mais comum entre as empresas. Isso porque, por meio dessa modalidade de contratação, as empresas podem reduzir custos e aumentar sua eficiência ao contratar serviços especializados de outras organizações. 

Considerando esses benefícios, podemos concluir que a terceirização é bastante atrativa para os empreendedores. Porém, nem todos possuem os conhecimentos necessários sobre essa modalidade de contratação para inserir nos negócios. Desse modo, muitos erros acabam sendo cometidos e, consequentemente, ocasionando prejuízos financeiros e até mesmo legais. 

Portanto, apesar dessas vantagens, é importante lembrar que a terceirização não é a solução para todos os problemas. Isso porque a legislação brasileira estabelece algumas regras para a terceirização de serviços e, quando elas não são cumpridas adequadamente, as empresas podem ter mais perdas do que ganhos.

Sendo assim, essa prática deve ser feita com bastante cuidado e atenção no que a lei discorre sobre serviços terceirizados nas companhias. Considerando tudo isso, esse artigo irá explorar o que é a terceirização de serviços, quais as obrigações trabalhistas das empresas nesse modelo de contratação e como garantir o cumprimento delas. 

Para saber mais, continue a leitura!

O que é terceirização de serviços?

A terceirização de serviços é uma modalidade de contratação em que uma empresa contrata outra para realizar uma atividade ou serviço especializado em seu lugar. Em outras palavras, a organização contratante delega a execução de determinada tarefa para uma empresa terceirizada — que se encarrega de realizá-la conforme as especificações de quem a contratou.

Como dito anteriormente, essa terceirização de serviços está se tornando bastante comum. Isso porque ela pode auxiliar na otimização de atividades, redução de custos, maior eficiência, entre outros. Sendo assim, essa prática pode ser realizada em diversas áreas, desde serviços de limpeza e segurança até serviços de tecnologia da informação e contabilidade. 

Confira abaixo alguns exemplos de serviços que podem ser terceirizados:

• Serviços de limpeza e conservação: para manter as instalações limpas e conservadas;
• Serviços de segurança: para garantir a segurança das instalações e dos funcionários de uma empresa;
• Serviços de tecnologia da informação: empresas que precisam de suporte em tecnologia da informação podem terceirizar serviços de TI;
• Serviços de contabilidade: para cuidar de todos os serviços contábeis de uma empresa, como obrigações fiscais e tributárias
• Serviços de marketing: para realizar todas as estratégias de uma empresa no que diz respeito à divulgação de produtos e serviços, como o marketing digital. 

Esses são apenas alguns exemplos de serviços que podem ser terceirizados. Em geral, qualquer atividade que possa ser realizada por uma empresa especializada pode ser terceirizada.

Quais são as vantagens de contratar um serviço terceirizado?

Como dito anteriormente, a terceirização de serviços tem se tornado cada vez mais comum nas empresas. Isso porque essa prática fornece algumas vantagens para os empreendedores. Confira algumas delas abaixo! 

Redução de custos

A terceirização de serviços pode reduzir significativamente os custos operacionais das empresas. Isso porque, ao contratar uma empresa terceirizada, o contratante não precisa arcar com gastos com treinamento, equipamentos e outros recursos necessários para realizar o serviço por conta própria, por exemplo. 

Além disso, a empresa contratante pode economizar com os encargos trabalhistas e previdenciários dos funcionários terceirizados. Isso porque, nesses casos, os encargos são de responsabilidade da empresa terceirizada. Sendo assim, é possível a economia, principalmente em casos de serviços que demandam uma grande quantidade de mão de obra especializada.

Maior eficiência

A terceirização de serviços também pode aumentar a eficiência das empresas, visto que permite que elas se concentrem em suas atividades principais. Sendo assim, é possível deixar as atividades secundárias a cargo de organizações especializadas. Dessa forma, as empresas podem aumentar sua produtividade e melhorar seus resultados.

Além disso, as empresas terceirizadas geralmente têm maior experiência e conhecimento em determinadas áreas, o que pode resultar em uma maior qualidade e eficiência dos serviços prestados.

Acesso a conhecimentos especializados

A terceirização de serviços também pode permitir que as empresas tenham acesso a conhecimentos especializados que não possuem internamente. 

Isso pode ser especialmente útil em áreas como tecnologia da informação, contabilidade e marketing, onde os conhecimentos são essenciais para o sucesso dos negócios.

Flexibilidade

A terceirização de serviços também pode oferecer maior flexibilidade às empresas, permitindo que elas contratem serviços conforme suas necessidades e demandas. 

O que pode ser fundamental em momentos de pico de demanda ou em projetos específicos que exigem habilidades ou conhecimentos específicos.

Quais são as obrigações trabalhistas das empresas com relação aos contratos de terceirização?

A empresa contratante deve garantir que os trabalhadores terceirizados recebam todos os direitos trabalhistas previstos em lei, como férias remuneradas, décimo terceiro salário, FGTS, horas extras, adicional noturno, entre outros.

Além disso, a organização também deve fornecer aos trabalhadores terceirizados as mesmas condições de trabalho fornecidas aos seus empregados diretos.

Outras obrigações das empresas contratantes são:

• Garantir que os trabalhadores terceirizados trabalhem em condições de segurança e higiene adequadas;
• Fiscalizar a empresa terceirizada para garantir que ela esteja cumprindo as normas de segurança do trabalho;
• Verificar se a instituição terceirizada está segundo as leis trabalhistas e previdenciárias.

Quais são os aspectos jurídicos dos contratos de terceirização?

Um contrato é um dos documentos mais importantes para qualquer relação de trabalho. Portanto, ele deve ser elaborado com bastante atenção e cuidado, visando informar todos os dados necessários e o cumprir com as exigências legislativas. Isso não é diferente no contrato de terceirização. 

Sendo assim, existem alguns aspectos jurídicos que devem ser levados em consideração ao firmar um contrato de terceirização. São eles: 

• Identificação das partes envolvidas;
• Especificação do serviço a ser prestado;
• Preço e forma de pagamento;
• Prazo do contrato: estabelecer o prazo de vigência da relação contratual entre as partes, bem como as condições para sua renovação ou rescisão;
• Responsabilidades trabalhistas e previdenciárias: especificar o pagamento de salários, encargos trabalhistas e previdenciários, férias, décimo terceiro salário, entre outros;
• Cláusulas de rescisão: estabelecer as condições e os procedimentos para a rescisão do contrato, incluindo o pagamento de multas ou indenizações em caso de rescisão antecipada;
• Cláusulas de confidencialidade e propriedade intelectual.

Além disso, é importante que o contrato de terceirização seja claro e objetivo, especificando todas as condições de trabalho dos trabalhadores terceirizados, como jornada de trabalho, salários e benefícios.

Com esse artigo, foi possível compreender o que é, como funciona e quais as obrigações de uma empresa no que diz respeito aos contratos de terceirização? Esperamos que sim!

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