O cálculo do pró-labore, ou “pelo trabalho”, representa um aspecto crucial na gestão financeira de qualquer empresa. Esse valor, retirado mensalmente pelos sócios, é essencial para uma distribuição justa de rendimentos. Mas como determinar esse valor e quais são as obrigações fiscais associadas?

A correta gestão do pró-labore pode minimizar a carga tributária e otimizar a divisão dos rendimentos, trazendo uma maior saúde financeira para o negócio e seus sócios. 

Este artigo trará um entendimento detalhado sobre o pró-labore, desde a sua conceituação, passando pelo processo de cálculo, até as implicações tributárias. Quer entender mais sobre como funciona a retirada mensal dos sócios? Continue com a gente!

Boa leitura!

O que é o Pró-Labore?

O pró-labore é a remuneração que os sócios de uma empresa recebem em contrapartida pelo trabalho e dedicação na administração e gestão do negócio. É uma modelo legal de remuneração dos membros societários de um determinado negócio, sendo uma retirada mensal fixa.

Diferente dos salários de funcionários contratados, o pró-labore é destinado aos sócios e considerado uma despesa operacional da empresa. Ele é registrado contabilmente como uma distribuição de lucros e deve seguir critérios específicos de acordo com o contrato social ou acordo entre os proprietérios, ou coempreendedores do negócio.

Além de ser uma forma de remuneração, o pró-labore também tem implicações fiscais. Os valores pagos a título de pró-labore estão sujeitos à incidência do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e da contribuição previdenciária, tanto por parte da empresa como do sócio.

É importante destacar que o pró-labore é diferente dos lucros distribuídos aos sócios, os quais são baseados nos resultados financeiros da empresa e não estão sujeitos às mesmas obrigações tributárias.

Agora que você já conhece o conceito de pró-labore, continue a leitura para compreender de que modo calcular adequadamente esta forma de remuneração e obter assertividade na retirada mensal dos sócios.

Como funciona o Cálculo do Pró-Labore?

O cálculo do pró-labore envolve diversos aspectos que devem ser considerados para garantir uma remuneração adequada e em conformidade com a legislação. Além de se considerar o faturamento do negócio e o modelo societário da empresa diversos outros aspetos precisam ser levantados e organizados. A seguir, abordaremos os principais.

1. Definição do valor: deve ser estabelecido de acordo com critérios justos e transparentes, levando em consideração fatores como a participação de cada partícipe na sociedade da empresa, a responsabilidade assumida e a carga horária dedicada.

2. Limitações legais: é importante observar que o pró-labore não pode ultrapassar o valor total dos lucros distribuídos entre os sócios. Portanto, é necessário estar atento aos resultados financeiros da empresa para evitar problemas legais.

3. Obrigações trabalhistas e previdenciárias: como já abordado, um ponto de atenção no momento de apuração do pró-labore é a incidência de impostos e contribuições. É fundamental realizar o recolhimento desses tributos de forma adequada para evitar penalidades futuras.

4. Planejamento tributário: o pró-labore também deve ser considerado no planejamento tributário da empresa, buscando a melhor forma de otimizar a carga tributária, por meio de estratégias legais e permitidas pela legislação.

5. Atualização periódica: É recomendado revisar periodicamente o valor do pró-labore, levando em consideração o desempenho financeiro da empresa, alterações na legislação e a evolução das responsabilidades dos sócios.

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De que forma planejar a  retirada mensal dos sócios no pró-labore?

Agora que você já compreende os critérios para cálculo do pró-labore, é momento de entender de que forma a retirada mensal dos sócios pode ser elaborada. Vamos as principais estratégias?

Documentação legal

Como já informado, a base para a formalização do pró-labore é o contrato social ou acordo de sócios, que deve ser autenticado e possuir reconhecimento legal.

Esse documento especificará as condições de retirada e os valores definidos para cada sócio. Além disso, é importante que seja realizada a devida comunicação aos órgãos competentes, como a Receita Federal.

Controle financeiro

Para uma assertiva retirada mensal do pró-labore dos sócios, é fundamental manter um controle financeiro rigoroso para garantir a conformidade com a capacidade financeira da empresa.

A gestão adequada dos recursos financeiros é essencial para manter a saúde financeira do negócio.

Revisão periódica

É recomendado revisar periodicamente o valor do pró-labore, levando em consideração o desempenho financeiro da empresa, alterações na legislação e as necessidades dos sócios. Essa revisão permitirá ajustes necessários para garantir uma retirada adequada e sustentável ao longo do tempo.

Lembrando que cada empresa pode ter particularidades específicas no que diz respeito à retirada mensal do pró-labore. Por isso, é fundamental buscar o apoio de uma contabilidade especializada para garantir que todos os aspectos legais e tributários sejam devidamente observados e cumpridos. 

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