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Guia para abertura de filial e obtenção de novo CNPJ

Expandir um negócio através da abertura de uma filial é um passo significativo na trajetória empreendedora. Neste guia, você encontrará informações essenciais sobre como abrir uma filial e obter um novo CNPJ. Desde a seleção estratégica do local até os trâmites burocráticos necessários, abordaremos todos os passos e requisitos envolvidos. 


Você descobrirá critérios de escolha da localização, análise de viabilidade, documentação necessária, prazos e muito mais. Além disso, forneceremos dicas sobre a gestão administrativa, financeira e operacional da filial.


Ao seguir nosso guia, você estará bem informado e capacitado para conduzir o processo de abertura de filial com confiança e segurança, garantindo uma expansão eficiente e legalmente válida. 


Prepare-se para expandir seus negócios e alcançar novos horizontes com o nosso guia completo para abertura de filial e obtenção de um novo CNPJ.


Tenha uma boa leitura!

O que é uma filial?

Uma filial é uma unidade adicional ou secundária de uma empresa, localizada em um local diferente da matriz. Ela é uma extensão da empresa original e opera sob o mesmo nome e identidade, mas em uma localização geograficamente distinta.


Ela é uma forma de expansão empresarial que permite à empresa alcançar novos mercados, atender a uma demanda regional específica ou melhorar sua presença e cobertura geográfica. Geralmente, ela mantém uma relação hierárquica com a matriz, sendo supervisionada e controlada por ela.


A abertura de uma filial envolve a replicação das atividades, produtos ou serviços oferecidos pela matriz, adaptando-os às necessidades e características do mercado local. A filial pode ter uma estrutura organizacional própria, incluindo equipes de gestão, operações, vendas e suporte, mas está conectada à estrutura geral da empresa.


Sua abertura pode ser uma estratégia eficaz para expandir uma empresa, aproveitar oportunidades de mercado e fortalecer a presença da marca. No entanto, é fundamental realizar uma análise cuidadosa e um planejamento adequado antes de embarcar nesse processo, para garantir uma expansão bem-sucedida e sustentável.

Qual a documentação para o registro de uma filial?

O registro de uma filial é realizado na Junta Comercial do Estado, seguindo procedimentos que podem variar dependendo da localização desejada. No entanto, há documentos exigidos em qualquer processo de registro de filial. Confira abaixo:

  • Requerimento de arquivamento: deve ser solicitado na Junta Comercial e contém as informações necessárias para o registro da filial.
  • Documento de Alteração Contratual: é necessário para abrir a filial e oficializar as mudanças na estrutura da empresa matriz em decorrência da abertura da filial;
  • Ficha de cadastro nacional: é o formulário que contém os dados específicos da filial a ser aberta, como endereço, atividades a serem desenvolvidas e informações dos responsáveis legais;
  • Comprovantes de pagamento: são os comprovantes de pagamento dos serviços relacionados ao registro comercial da filial, como as taxas cobradas pela Junta Comercial.


Esses documentos são essenciais para iniciar o processo de registro da filial. É importante ressaltar que outros documentos e exigências podem ser solicitados dependendo do local e da legislação vigente. 


Portanto, é recomendável buscar orientação junto à Junta Comercial ou contar com o apoio de um contador especializado para garantir o cumprimento correto de todas as exigências documentais e legais.


Continue a leitura: Como abrir CNPJ para empresas estrangeiras no Brasil.


Como abrir uma filial e obter um novo CNPJ?

Para abrir uma filial e obter um novo CNPJ, é necessário seguir alguns passos e cumprir requisitos específicos. Veja abaixo um guia básico para esse processo:


Estudo de viabilidade

Realize um estudo de viabilidade para determinar a necessidade e viabilidade de abrir uma filial. Considere fatores como mercado local, concorrência, recursos financeiros e operacionais.

Documentação

Reúna a documentação necessária, que pode incluir:

  • Contrato social ou estatuto da empresa matriz;
  • Comprovante de regularidade da matriz;
  • Requerimento de registro da filial;
  • Documento de identificação dos sócios ou responsáveis legais;
  • Comprovante de endereço da filial e outros documentos exigidos pelas autoridades locais.

Registro na Junta Comercial

Apresente os documentos na Junta Comercial do Estado onde a filial será aberta. Preencha os formulários e pague as taxas necessárias para o registro da filial.

Obtenção do novo CNPJ

Após o registro da filial na Junta Comercial, é necessário solicitar um novo CNPJ para a filial junto à Receita Federal. Isso pode ser feito por meio do portal da Receita Federal ou presencialmente em uma unidade da Receita Federal.

Regularização e operação da filial

Após a obtenção do novo CNPJ, é necessário regularizar a filial perante os órgãos competentes, como a:

  • Prefeitura local;
  • Secretaria da Fazenda estadual;
  • Previdência Social. 


Além disso, estruture as operações da filial, como contratação de funcionários, abertura de contas bancárias e adaptação das atividades de acordo com as necessidades do mercado local.


É importante ressaltar que o processo de abertura de uma filial e obtenção de um novo CNPJ pode variar dependendo da legislação local e do tipo de empresa. Por isso, é recomendável buscar orientação de um contador ou advogado especializado para garantir o cumprimento adequado de todas as etapas e requisitos legais.


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Quer saber mais filiais? Leia: Como fazer a contabilidade de uma filial.

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