Em um mundo cada vez mais consciente da necessidade de preservação ambiental, abrir uma empresa de soluções em energia renovável é uma alternativa em voga e promissora.
As empresas de energia renovável conquistam um crescente espaço como alternativas inteligentes e sustentáveis, ao ponto de o Brasil fechar 2022 com produçãorecorde de energia renovável.
Este segmento tem se destacado como alternativas mais sustentáveis e limpas em comparação às fontes de energia tradicionais – como o petróleo e o carvão, por exemplo –, em função da demanda por soluções que reduzam as emissões de gases de efeito estufa.
Abrir uma empresa de soluções em energia renovável não apenas contribui para a redução dos impactos ambientais, mas também oferece oportunidades de negócios inovadores e lucrativos.
Quer descobrir como empreender neste segmento de forma bem-sucedida? Continue a leitura do artigo que preparamos especialmente sobre o assunto!
O que são empresas de soluções em energia renovável?
Empresas de soluções em energia renovável são organizações especializadas em fornecer produtos, serviços e tecnologias que aproveitam fontes naturais e sustentáveis de energia para atender às necessidades de energia da sociedade.
Deste modo, essas empresas se concentram em encontrar maneiras de gerar eletricidade, calor ou energia mecânica por meio de recursos renováveis, como a luz solar, o vento, o calor da Terra (geotermia), a biomassa e outros.
Portanto, o principal objetivo das empresas de energia renovável é reduzir a dependência de fontes de energia não renováveis, como combustíveis fósseis, que são finitos com impactos ambientais significativos, como emissões de gases de efeito estufa e poluição do ar.
Em vez disso, elas trabalham para desenvolver e implementar tecnologias ecológicas, que tenham menor impacto ambiental.
As atividades das empresas de soluções em energia renovável podem envolver, por exemplo:
- Design e a instalação de sistemas de energia solar;
- Turbinas eólicas;
- Sistemas de biomassa;
- Instalações de geração de energia geotérmica;
- Dentre outras tecnologias relacionadas.
Além disso, essas empresas podem oferecer serviços de consultoria, engenharia, manutenção e monitoramento para garantir a eficiência e a confiabilidade desses sistemas.
Como abrir uma empresa de Soluções em Energia Renovável?
Atuar no mercado das empresas de soluções em energia renovável não se trata apenas de aderir a uma tendência.
É necessário um profundo entendimento das tecnologias envolvidas e a capacidade de inovar para atender às necessidades dos clientes de maneira eficiente e econômica.
Além disso, é fundamental estar atualizado com as regulamentações e incentivos governamentais que impactam o setor.
O setor de energia renovável oferece oportunidades significativas para empreendedores que desejam contribuir para um futuro mais sustentável.
No entanto, a abertura de uma empresa nesse ramo requer uma série de etapas e procedimentos específicos para garantir a legalidade e o sucesso do negócio.
A seguir, exploraremos as principais etapas envolvidas na abertura de uma empresa de soluções em energia renovável.
Estudo de viabilidade
Antes de iniciar negócios na área de soluções em energia renovável, é crucial realizar um estudo de viabilidade. Isso envolve a avaliação da viabilidade financeira do negócio, a disponibilidade do nome da empresa e a compatibilidade das atividades econômicas com o urbano do local de destino da empresa.
Plano de Negócios
Um plano de negócios detalhado é essencial para orientar o crescimento e a operação da empresa. Ele deve abranger análises de mercado, estratégias de marketing, estrutura de custos e projeções financeiras.
Elaboração do Contrato Social
O contrato social é o documento que define as regras, responsabilidades e participações dos sócios – ou do titular unitário – de sua empresa de soluções em energia renovável. Ele deve ser elaborado com cuidado, especificando detalhes como a natureza das atividades, capital social e divisão de lucros.
Escolha do Modelo Societário
A escolha do modelo societário é uma decisão importante. Diferentes formas jurídicas têm implicações legais e fiscais distintas.
Por exemplo, a natureza jurídica da empresa influencia questões como responsabilidade dos sócios e tributação. Alguns modelos societários incluem:
- Sociedade Limitada Unipessoal (SLU);
- Sociedade Limitada (LTDA.);
- Sociedade Anônima (S.A.);
- Sociedade por Ações Simplificadas (SAS).
Alguns fatores devem ser observados na hora de decidir o modelo societário para seu negócio, como o número de membros societários, porte empresarial e capital socialinvestido, por exemplo.
Escolha do Regime Tributário
A escolha do regime tributário impacta diretamente a carga de impostos que a empresa pagará. O regime tributário também influencia a forma de apuração e pagamento dos impostos. Os mais utilizados, são:
Simples Nacional
Trata-se de um regime simplificado de tributação que abrange diversos impostos em uma única guia de pagamento. Ele é indicado principalmente para micro e pequenas empresas. Os limites de faturamento anual para 2023 são:
- Microempresa (ME): Até R$ 360 mil
- Empresa de Pequeno Porte (EPP): até R$ 4.8milhões.
Lucro Presumido
No Lucro Presumido, a base de cálculo dos impostos é determinada a partir de uma margem de lucro presumida, variando conforme a atividade da empresa.
É uma opção atraente para empresas de médio porte. Não há limites de faturamento anual estritamente definidos, mas geralmente é mais vantajoso para empresas com receita bruta anual de até R$ 78 milhões.
Lucro Real
No Lucro Real, os impostos são calculados com base no lucro líquido real da empresa.
É mais complexo, sendo obrigatório para empresas de grande porte – com faturamento acima de R$ 78 milhões – ou com atividades específicas.
Não há limite de faturamento anual para optar pelo Lucro Real, mas é mais comum em empresas com alta receita bruta anual.
Entenda mais: Regime tributário: guia completo com o que você precisa saber
Registro do CNAE
O Cadastro Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) é essencial para identificar as atividades econômicas da empresa. Escolher o CNAE correto é fundamental para a empresa estar em conformidade com sua área de atuação.
Registro na Junta Comercial
Uma empresa de soluções em energia renovável geralmente se enquadra como uma atividade empresarial, já que seu objetivo é fornecer produtos ou serviços com fins lucrativos relacionados a tecnologias e soluções em energia renovável.
Portanto, esse tipo de empresa normalmente se registra na Junta Comercial. Lembrando sempre que os procedimentos exatos podem variar de acordo com a legislação local, o tipo de empresa (sociedade limitada, sociedade anônima, etc.) e outros fatores.
Emissão do CNPJ
Emitir um Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica CNPJ) para sua empresa de soluções em energia renovável envolve um processo formal junto à Receita Federal.
O CNPJ é o registro obrigatório para todas as empresas e organizações que pretendem atuar como pessoa jurídica
O Documento Básico de Entrada (DBE) é um documento que formaliza a inscrição no CNPJ. Ele deve ser preenchido online no mesmo portal da Receita Federal.
Quanto tempo demora para obter um CNPJ?
Inscrição Municipal e Estadual
A inscrição municipal e estadual é importante para a empresa poder operar legalmente no município e no estado de atuação. Isso inclui a obtenção do Cadastro Municipal de Vigilância Sanitária (CMVS), quando necessário.
Emissão do Alvará de Funcionamento
O alvará de funcionamento é uma autorização emitida pela prefeitura que permite que a empresa opere no local escolhido. Para obtê-lo, é necessário atender a requisitos de segurança e regularidade.
Emissão do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB)
O AVCB é emitido pelo Corpo de Bombeiros e atesta que o estabelecimento está em conformidade com as normas de segurança contra incêndios e pânico. Sua obtenção é fundamental para garantir a segurança dos colaboradores e clientes.
Ao seguir essas etapas com cuidado e obter todas as licenças, registros e autorizações necessários, você estará preparado para iniciar e operar sua empresa de soluções em energia renovável de forma legal e bem-sucedida.
Entretanto, ainda podem haver outros registros que irão impactar no posicionamento de mercado alcançada pela empresa e na percepção de valor passada aos stakeholders
Continue a leitura para compreender mais.
Existem registros específicos para abrir uma empresa de soluções em energia renovável?
Sim, empresas de soluções em energia renovável precisam cumprir uma série de requisitos, licenças e registros específicos para operar legalmente.
O setor de energia renovável é altamente regulamentado devido à sua importância para a segurança energética e ambiental.
Os procedimentos exatos e requisitos podem variar conforme o país e a região, mas, em geral, os seguintes aspectos são considerados:
- Licenças e autorizações: empresas que desejam operar no setor de energia renovável geralmente precisam obter licenças e autorizações específicas. Isso pode envolver a obtenção de licenças de geração de energia, autorizações ambientais e outras licenças governamentais relevantes.
- Normas técnicas e ambientais: o setor de energia renovável está sujeito a normas técnicas e ambientais específicas. As instalações de geração de energia, como usinas solares ou eólicas, devem ser projetadas e operadas de acordo com padrões técnicos para garantir a segurança e a eficiência.
- Aprovações de uso do solo: dependendo do tamanho e tipo da instalação, podem ser necessárias aprovações de uso do solo para garantir que a infraestrutura de energia renovável seja implantada em áreas apropriadas e que estejam conforme os regulamentos locais de zoneamento.
- Concessões e incentivos em alguns lugares, empresas de energia renovável podem ser elegíveis para concessões, subsídios ou incentivos governamentais destinados a promover o uso de fontes de energia limpa.
- Regulamentação do setor: o segmento de energia renovável é regulamentado por órgãos governamentais específicos em cada país. No Brasil, por exemplo, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) é responsável por regular o setor elétrico, incluindo a geração de energia renovável.
- Legislação específica: as normas que regem o setor de energia renovável no Brasil, são regidas pela Lei nº 9.991/2000, que estabelece as diretrizes para a pesquisa e o desenvolvimento de fontes de energia renovável.
Portanto, antes de iniciar as operações, é crucial que as empresas de energia renovável realizem uma pesquisa detalhada sobre as regulamentações locais e nacionais, bem como obtenham as licenças e autorizações necessárias para operar legalmente no setor.
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