Contratar um jovem aprendiz pode ser uma ótima opção para empresas que desejam investir em sua equipe e contribuir para a formação de novos profissionais. Além disso, existem diversos benefícios concedidos pelo governo para as instituições que aderem ao programa de aprendizagem.

Neste texto, apresentamos os principais benefícios e como contratar jovem aprendiz! 

Para saber mais, continue lendo este artigo!

O que é o programa de aprendizagem?

O programa de aprendizagem é uma iniciativa do Governo Federal cujo objetivo é promover a formação técnico-profissional de jovens entre 14 e 24 anos. Isso é feito por meio da combinação de ensino teórico e prático, ou seja, o que elas aprendem nos estudos e aplicam na prática. 

O programa de aprendizagem é uma forma de inclusão social por possibilitar que jovens em situação de vulnerabilidade tenham acesso ao mercado de trabalho e à formação profissional. A iniciativa também é uma forma de combater a evasão escolar, visto que exige que os jovens estejam matriculados e frequentando a escola enquanto participam do programa.

Considerando isso, ao participar do programa de aprendizagem, as empresas têm a oportunidade de formar profissionais capacitados e alinhados às necessidades do mercado. Isso contribui para o aumento da produtividade e competitividade do negócio. 

Em outro ponto, a contratação de jovens aprendizes pode trazer uma renovação de ideias e perspectivas para o empreendimento, o que pode ser benéfico para o ambiente de trabalho.

Por fim, é importante destacar que a adesão ao programa não é obrigatória, mas sim uma forma das empresas cumprirem sua responsabilidade social. Portanto, é uma iniciativa que deve ser considerada não apenas pelos benefícios fiscais, mas pelo impacto positivo que pode gerar tanto para a sociedade quanto a empresa, agregando valor à sua imagem. 

Quais são os benefícios concedidos pelo governo às empresas que contratam jovens aprendizes?

Como dito anteriormente, as empresas que aderem ao programa têm a oportunidade de contratar jovens aprendizes e contribuir para a sua formação. Ao fazerem isso, essas organizações podem receber benefícios fiscais e incentivos para a profissionalização da equipe. 

Confira abaixo os principais deles:

Isenção de encargos trabalhistas

As empresas que contratam jovens aprendizes são isentas de alguns encargos trabalhistas, como o salário-educação, a contribuição para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e as contribuições sociais destinadas ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e ao Serviço Social da Indústria (Sesi).

As empresas também não precisam arcar com o pagamento de aviso prévio, multa rescisória e seguro-desemprego em casos de rescisão do contrato de trabalho do jovem aprendiz. Isso representa uma economia significativa para os empreendedores, visto que o dinheiro pode ser investido em outros setores do negócio.

Incentivos fiscais

As empresas que aderem ao programa Jovem Aprendiz também têm direito a incentivos fiscais, como a dedução de parte das despesas com formação técnico-profissional dos jovens aprendizes nos seguintes tributos:

• Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ);
• Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

A organização que contrata jovens aprendizes também pode contar com uma redução de até 75% nas contribuições para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em relação aos salários dos aprendizes. 

Esses incentivos fiscais podem ser bastante vantajosos para as empresas, permitindo a redução de custos e o aumento da competitividade no mercado.

Profissionalização da equipe

Ao contratar jovens aprendizes, as empresas têm a oportunidade de profissionalizar sua equipe e contribuir para a formação de novos profissionais qualificados, que poderão tornar-se colaboradores valiosos no futuro. 

Ademais, os jovens aprendizes podem trazer novas ideias e perspectivas para a empresa, contribuindo com a inovação e o desenvolvimento da organização. 

Outro ponto importante a ser destacado é que a contratação de jovens aprendizes pode trazer benefícios não apenas para a empresa, mas também para a sociedade. Ao oferecer oportunidades de formação e desenvolvimento, a empresa formando uma mão de obra mais qualificada e preparada para os desafios do mercado de trabalho, o que pode gerar um impacto positivo no desenvolvimento socioeconômico do país.

Portanto, a contratação de jovens aprendizes pode ser vista como uma estratégia de investimento tanto para as empresas quanto para a sociedade. Além dos incentivos fiscais e isenções de encargos trabalhistas, a formação e desenvolvimento de novos profissionais contribui para a construção de um futuro mais promissor e igualitário para todos.

Cumprimento da lei

No caso das empresas de médio e grande porte, a contratação de jovens aprendizes é declarada obrigatória pela Lei n.º 10.097/2000 — a chamada Lei do Aprendiz. Sendo assim, elas devem reservar de 5% a 15% de suas vagas para jovens aprendizes. 

A Lei do Aprendiz também estabelece que os jovens aprendizes devem ter acesso à educação básica e formação profissional, além da proibição do trabalho em atividades perigosas, insalubres ou noturnas. 

Como contratar um jovem aprendiz?

Por ser regulamentada pela legislação, a contratação de aprendizes deve seguir algumas determinações. Por isso, separamos os passos necessários para que essa admissão de jovens na empresa seja feita de maneira adequada. 

Verificar se a empresa cumpre os requisitos necessários

Para contratar jovens aprendizes, a empresa deve cumprir alguns pré-requisitos. São eles:

• Estar regularizada perante o Ministério do Trabalho e Emprego;
• Estar em dia com as obrigações fiscais e trabalhistas;
• Possuir uma cota de aprendizes definida, conforme o número de funcionários.

É importante que a empresa possua estrutura para oferecer a formação teórico-profissional aos jovens aprendizes, consoante o estabelecido pela legislação. Isso significa que ela precisa ter um ambiente de trabalho adequado, com infraestrutura e equipamentos necessários. 

No caso, essa formação deve estar alinhada com o setor de atuação da organização e contribuir para o desenvolvimento das habilidades e competências necessárias para a realização das atividades profissionais.

Por fim, a empresa deve estar comprometida com o programa de aprendizagem, entendendo que ele é uma oportunidade de investimento no futuro da empresa e da sociedade na totalidade. A contratação de jovens aprendizes deve ser vista como uma estratégia de formação de novos talentos e de preparação da empresa para os desafios do futuro.

Divulgar a vaga

A divulgação da vaga para jovem aprendiz é um passo importante na contratação desse tipo de profissional, sendo fundamental que a empresa escolha os canais adequados para alcançar o público-alvo: jovens que estão em busca de oportunidades de aprendizado e crescimento profissional. 

Uma das opções é divulgar a vaga no Sistema Nacional de Emprego (SINE), a plataforma do Governo Federal que conecta empregadores e trabalhadores. Outra alternativa é buscar entidades que trabalham com a inserção de jovens no mercado de trabalho, como ONGs, associações e sindicatos.

Nesse caso, essas instituições podem ajudar na divulgação da vaga e no processo seletivo, garantindo a contratação de jovens com o perfil adequado para a empresa. Outra opção é a divulgação em redes sociais e sites de emprego, para alcançar um público maior. 

Fazer o processo seletivo

Para realizar a seleção dos candidatos a jovem aprendiz, a empresa pode adotar diferentes metodologias — como entrevistas, dinâmicas de grupo e testes específicos para a área de atuação. É importante que o processo de seleção seja transparente e siga critérios objetivos e claros, para garantir a escolha do candidato mais adequado para a vaga. 

Alguns deles são:

• Idade: a estabelecida pelo programa de aprendizagem é entre 14 e 24 anos;
• Escolaridade: dependendo do curso de aprendizagem, o jovem precisa estar cursando ou já ter concluído o Ensino Fundamental ou Médio;
• Interesse pela área de atuação.

No caso do interesse do jovem pela área de atuação, é interessante que ele demonstre afinidade e vontade de aprender sobre a área em que irá atuar. Isso irá contribuir para o sucesso da sua formação técnico-profissional, além de beneficiar a produtividade da empresa. 

A organização também pode considerar habilidades socioemocionais do candidato, como capacidade de trabalhar em equipe, comunicação e proatividade. Essas são as características mais valorizadas no mercado de trabalho.

É importante ressaltar que o processo seletivo deve ser realizado de forma ética e justa, sem qualquer tipo de discriminação ou preconceito. A empresa deve garantir a igualdade de oportunidades para todos os candidatos e selecionar aqueles que mais se adéquam às exigências do programa de aprendizagem e às necessidades do negócio. 

Ainda, é importante que a empresa considere a possibilidade de realizar parcerias com escolas e instituições de ensino técnico, a fim de buscar jovens que já estejam se preparando para o mercado de trabalho em suas áreas de atuação. Essa parceria pode ser benéfica tanto para a organização quanto para os jovens, que terão acesso a uma formação mais completa e integrada ao mercado de trabalho.

Fazer o contrato de aprendizagem

O contrato de aprendizagem nada mais é do que um documento que formaliza a relação entre a empresa e o jovem aprendiz. Nele devem constar pontos importantes para firmar o contrato.

São eles:

• Carga horária de trabalho: conforme a lei, a carga horária de trabalho do jovem aprendiz não pode ultrapassar seis horas diárias, com exceção dos casos em que o aprendiz já tenha concluído o ensino fundamental. Nesses casos, a jornada pode ser de até oito horas diárias;
• Remuneração: o valor da remuneração do jovem aprendiz deve ser proporcional à jornada de trabalho e ao salário mínimo vigente. É importante que a empresa verifique as regras específicas para cada caso, já que a remuneração pode variar segundo a idade e o nível de escolaridade do jovem aprendiz;
• Atividades que serão desenvolvidas: o contrato de aprendizagem deve especificar as atividades que serão desenvolvidas pelo jovem aprendiz na empresa. Essas atividades devem estar relacionadas à sua formação técnico-profissional e contribuir para o seu desenvolvimento;
• Duração do contrato: o contrato de aprendizagem pode ter duração máxima de dois anos, salvo nos casos em que o jovem aprendiz tenha deficiência, situação que permite a prorrogação do contrato por mais tempo;
• Formação técnico-profissional: a empresa deve oferecer ao jovem aprendiz formação técnico-profissional compatível com a sua jornada de trabalho. Essa formação deve ser ministrada por instituições reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC) e corresponder com as normas do programa de aprendizagem.

Realizar a capacitação

Durante a capacitação teórica, os jovens aprendizes têm a oportunidade de aprender sobre o mercado de trabalho, ética profissional, relações interpessoais e sobre a área de atuação da empresa. Já na capacitação prática, eles são inseridos no ambiente de trabalho, onde podem aplicar o que aprenderam e desenvolver novas habilidades.

A empresa também pode promover treinamentos específicos para os jovens, visando prepará-los para atender às necessidades da organização. Porém, para que a capacitação seja efetiva, é importante que a empresa invista em um plano de formação bem estruturado, que contemple as necessidades de aprendizado do jovem aprendiz. Por fim, é fundamental que o supervisor da área responsável pela capacitação esteja engajado e preparado para orientar o jovem em sua jornada de aprendizagem.

Esperamos que esse texto tenha sido esclarecedor a respeito dos benefícios concedidos pelo Governo Federal às empresas que contratam jovens aprendizes! Para mais conteúdos como esse, que tal acessar nosso blog?